MPF que acabar com a Lei Rouanet

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MPF que acabar com a Lei Rouanet

O ministério público federal (MPF) denunciou 31 pessoas na manhã de segunda-feira (dia 6) acusadas de participar de um esquema de corrupção que teria desviado R$ 21 milhões por meio da Lei Rouanet.

Rascunho automático 67

Os acusados de participar das fraudes, descobertas pela operação Boca Livre, deflagrada em junho de 2016, pela Polícia Federal (PF) devem responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato contra a União e falsidade ideológica.

A operação, que envolveu também a Policia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União, aponta que o Grupo Bellini Cultural desenvolvia projetos fictícios e apresentava contrapartidas ilícitas ao mecanismo de fomento cultural por renúncia fiscal.

Temos que dizer, entretanto, que a Lei Rouanet, criada em 1991, é um mecanismo de incentivo a cultura, que repassa verbas que seriam destinados a impostos a manifestações artísticas.

Aproveitando-se a histeria “contra a corrupção” que tem se formado no Brasil, os golpistas buscam formas de eliminar este incentivo à cultura, que já é pequeno, acabando com a Lei Rouanet.

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