Não à perseguição a Cesare Battisti

Compartilhar:
Não à perseguição a Cesare Battisti

O governo golpista parece ter pressa para extraditar o italiano Cesare Battisti, o ministro Luiz Fux decidiu ouvir  Temer sobre o caso. O magistrado transformou, na terça (31), o habeas corpus dele em uma reclamação – o que fará com que o caso tramite de forma mais lenta e as partes interessadas sejam ouvidas antes de uma decisão.

Rascunho automático 67

Parece que o STF esta impondo o ritmo da tramitação desse caso. O Supremo Tribunal Federal está dividido em relação à tramitação do italiano. Uma parte defende que o assunto seja apreciado pelo plenário da corte. A outra, por uma das turmas.

Fux diz que o tema “exige cautela” já que o ato de Lula determinando a permanência de Battisti no Brasil, em 2010, foi referendado pelo próprio STF. Ele submeterá a discussão à 1ª Turma. Se ela entender que “se trata de um novo pedido de extradição”, o caso fica no próprio colegiado, afirma. Se a conclusão for de que o questionamento é sobre ato presidencial, vai para o plenário. Atos do presidente da República devem ser julgados pelo pleno, ou seja, pelos 11 magistrados do tribunal.

É temeroso confiar num judiciário golpista que tem demonstrado que passa por cima da constituição,  destitui presidenta eleita sem cometer crime, prende acusado sem provas, aprova ensino religioso nas escolas em um estado laico, realiza condução coercitiva para arrancar delações premiadas e enfim comete uma série de aberrações jurídicas para justificar um governo ilegítimo e seguir com a retirada dos direitos dos trabalhadores brasileiros.

A extradição de Cesare Battisti, se ocorrer, será uma decisão puramente política e tem grandes chances de ocorrer diante do governo golpista.

artigo Anterior

Resistência contra fascistas na UFPE mostra importância da autodefesa

Próximo artigo

Caetano remarca show em acampamento do MTST

Leia mais

Deixe uma resposta