MINC, que ia ser abolido, vira Ministério da Santa Inquisição defensor da fé

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Depois de cortar vários ministérios  e quase ter fechado o Ministério da Cultura os fascistas evangélicos do governo golpista que estão lá querem agora transformar o MINC em ministério da Santa Inquisição da fé.

Rascunho automático 67

O atual  ministro Sérgio Sá Leitão incluiu um artigo na minuta da regulamentação da Lei Rouanet que veta a apresentação de propostas que “vilipendiem a fé religiosa, promovam a sexualização precoce de crianças e adolescentes ou façam apologia a crimes ou atividades criminosas”. Para representantes de diferentes áreas do setor, a inclusão do artigo na lei abre um perigoso precedente para a censura.

Em uma semana em que os debates sobre os limites da arte se tornaram mais acalorados e saíram da esfera dos museus para a política, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, atirou mais lenha à fogueira.

Artistas protestaram contra alteração na Rouanet proposta pelo Ministro, pois ele acredita não estar com a moral e costume da sua religião.

O artista visual Ernesto Neto disse: “ Achei que vivêssemos em um Estado laico, mas o Brasil se torna cada vez mais acanhado. Estamos presenciando uma espécie de ditadura coletiva, muito próxima do que foi o início do nazismo. A Alemanha dos anos 1930 também utilizou a publicidade para criar um estado de histeria coletiva, para conduzir as pessoas para um sentimento fanático. Este tipo de censura vai inibir a criação e a imaginação, e qualquer produção depende disso para existir. É triste ver um país com tamanha riqueza que abre mão de suas referências multiculturais para se manter ligado apenas às europeias, e de uma Europa que nem se reconhece mais.

Para Eduardo Barata, presidente da Associação dos Produtores de Teatro (APTR), a medida parece “censura travestida de legalidade”: Uma obra de arte não pode ter esse tipo de amarra. Nossos projetos são avaliados por técnicos. Com uma recomendação dessas vai ser difícil aprovar qualquer coisa. O único acesso que temos a fomento de cultura é pela Lei Rouanet.

Sá Leitão também falou da exposição “Queermuseu”, suspensa em Porto Alegre, ao defender a necessidade da classificação indicativa em eventos de artes visuais.

Gaudêncio Fidélis, curador de Queermuseu, critica: “É uma posição muito infeliz. Ainda que ele a coloque como uma opinião pessoal, dita pelo Ministro da Cultura tem outro peso. Ele está fazendo um juízo de valor sobre uma exposição que não viu, fazendo coro a esta cruzada moralista. Abre um precedente perigoso”.

Para o jurista e professor Lenio Streck, a sugestão do ministro agrava o processo de judicialização da arte: “Há uma espécie de colonização do cotidiano pela Justiça. Estamos criando cidadãos de segunda classe, tutelados pelo estado. Há uma subjetividade na arte que não cabe ser avaliada pela Justiça, o bom ou mau gosto não está previsto em lei. Essa interpretação, em última instância, acaba sendo feita por quem julga o caso. Depende da subjetividade do magistrado.”

O Ministro fascista afirma ainda que “O que eu combinei com a bancada cristã é que, como estes temas já são configurados como crime, vamos reproduzir, sem uma vírgula a mais ou menos, na normatização da Lei Rouanet estes artigos do Código Penal”.

Ou seja ele quer inserir o código penal dentro das normas da Lei Rouanet e impedir a liberdade de expressão dos artistas.

A intolerância volta a assombrar a arte, devemos nos manifestar em defesa da liberdade de expressão artística e das liberdades democráticas contra esses golpistas reacionários usurpadores do poder.

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