Polícia assassina conclui que os presos são os responsáveis pela matança

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Um dos maiores massacres ocorridos em penitenciárias públicas do país, em todos os tempos, teve seu inquérito finalizado com uma curiosa e singular conclusão. A delegada Emília Ferraz, em sua declaração à imprensa, disse, sem meias palavras, que “nós temos nos autos relatos de testemunhas oculares informando que foi lida uma carta em uma reunião, dentro de uma das celas, determinando, de forma bem orquestrada, como se daria o massacre” (O Estado de S. Paulo online, 01/09).

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Mais adiante a mesma delegada completou dizendo “…que outra motivação era o comportamento dos presos do PCC dentro do sistema prisional. Em várias oitivas (depoimentos), até de agentes de ressocialização e de autoridades, ficou bem claro que eles faziam chacotas com os presos da FDN”, disse ainda a delegada que “não obstante a rivalidade, uma motivação muito forte que todos eles apresentaram era essa, o comportamento dos internos do PCC em relação aos familiares e presos da FDN” (idem, 01/09).

Estamos falando do massacre que ganhou manchetes em todo o país no início do ano no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, na cidade de Manaus, onde 56 detentos foram mortos. O massacre é considerado a segunda maior matança em presídios brasileiros, atrás apenas do “Massacre do Carandiru”, ocorrido em 1992, quando 111 detentos do Pavilhão 9 foram executados friamente por uma unidade especial da Polícia Militar de São Paulo, depois dos presos já estarem rendidos e desarmados.

Vale registrar que cinco dias após o massacre o governador Luis Antonio Fleury Filho, do PMDB, nomeou para Secretário de Segurança do Estado de São Paulo ninguém menos do que o atual presidente golpista Michel Temer. À época, Temer deu a seguinte declaração sobre a ação policial que resultou no massacre: “Os militares envolvidos em confrontos como os do Pavilhão 9 da Casa de Detenção, em casos de perseguição, cercos, tiroteios, merecem repousar depois de ações como essas e ser submetidos a tratamento psicológicos. O choque do dia-a-dia é uma tarefa ingrata e eles precisam de repouso e meditação. Vou recomendar ao comando-geral da Polícia Militar esse tratamento” (site Pragmatismo Político, 30/09/16). Vejam bem, o atual ocupante do Palácio do Planalto, que ali está como resultado de uma conspiração golpista, recomendou ao Comando da PM que os policiais assassinos tivessem “tratamento psicológico, repouso e meditação”.

O que o inquérito da Polícia Civil do Amazonas está dizendo nas 2.600 páginas do processo é que o massacre ocorreu por culpa e responsabilidade dos próprios presos. Portanto, a segunda maior matança ocorrida em presídios públicos do país se deu em função da rixa existente entre facções que lutam pelo controle do complexo penitenciário.

O Brasil é o país que detém a quarta maior população carcerária do planeta, com quase 700 mil detentos empoleirados em verdadeiras masmorras medievais. O perfil social dos encarcerados brasileiros está muito claramente definido: são em sua maioria jovens, negros, pobres, desempregados, moradores das periferias das grandes cidades, vítimas da miséria, da pobreza e da exclusão, o que os torna o alvo  principal da violência e do extermínio genocida praticado pelo aparato repressivo do Estado.

A política genocida da burguesia e seu Estado – de encarceramento em massa – é sim a verdadeira causa das rebeliões nos presídios públicos, onde seres humanos são ali depositados para se matarem. Não pode deixar de ser dito que um número próximo de 40% dos detentos que superlotam os presídios nacionais não tem condenação, ou seja, são presos provisórios que aguardam julgamento convivendo com detentos com condenação definitiva. Uma verdadeira aberração jurídico-constitucional. A mesma situação se verifica nas delegacias superlotadas em todo o país, onde presos se amontoam a espera do processo judicial.

O regime golpista e sua política de terra arrasada e ataques contra os trabalhadores e os interesses nacionais (reformas trabalhista e previdenciária, privatizações, entrega das riquezas nacionais, etc.) está aprofundando ainda mais a situação de miséria e opressão social das massas, levando ao desespero ainda maior os oprimidos do regime. É necessário dar um basta a toda esta situação de barbárie social exigindo a anulação do impeachment e o retorno do governo legitimamente eleito pelo voto popular.

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