5 fatos que invalidam a sentença de Moro contra Lula e evidenciam uma perseguição judicial

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Nas últimas semanas, a esquerda brasileira foi alvejada por três tiros fortes: a aprovação da reforma trabalhista, a não aprovação do relatório na comissão da Câmara dos Deputados que autorizava o afastamento de Temer e a condenação do ex-presidente Lula.

Rascunho automático 67

Mais uma vez em ação a “tática da terra arrasada”, tática de guerra, tática usada pela direita desde o golpe de 2016, tática constituída por ações programadas para gerar choque, imobilizar a esquerda, desanimar a militância, tirar fôlego da luta e matar a esperança que já dançava na corda bamba de sombrinha diante de todos os acontecimentos que vivenciamos.

Aqui no além-mar, em Lisboa, várias pessoas que fazem parte do Coletivo Andorinha e há mais de um ano defendem a democracia brasileira, geram uma contra narrativa internacional, discutem academicamente a conjuntura nacional, escracham golpistas que pisam em solo lusitano, estavam desanimadas, tristes e sem esperanças devido a agressividade dos acontecimentos.

É a história acontecendo. Existe um timing programado por trás de cada passo dado e diante deles: Não podemos recuar! É hora de partir para ofensiva!    

Focando na condenação de Lula, ela já era esperada e objetiva retirar o ex-presidente da disputa majoritária de 2018. Estava no script do golpe. Não se pode desanimar com ela, já que é uma condenação advinda de um processo arbitrário e político que não observou vários princípios básicos de direito. A sentença será submetida à segunda instância e não demorará a cair, pois não é fundamentada por provas.

É uma condenação que representa a cereja de uma Juristocracia que tenta se estabelecer no Brasil (talvez o primeiro caso no mundo) após um avanço galopante do Ativismo Judicial, e a tentativa da coroação de um juiz, refém da sua própria narrativa, que não considerou mais de 70 testemunhas de defesa e de acusação que inocentavam o ex-presidente.

Estamos diante de uma trama kafkiana tão bem retratada no clássico “O processo”. Estamos diante da máquina do Estado operando para favorecimento de grupos particulares, do Grande Capital, de uma agenda neoliberal, rompendo com quaisquer limites do ordenamento jurídico para persecução de um objetivo pré-determinado, promovendo uma perseguição política, como muito bem retratada na sétima arte, no filme do russo Zvyagintsev, Leviatã.

Foram décadas investigando um cidadão, devassando sua vida para condená-lo por um imóvel sem assinatura em contrato de compra e venda, sem posse, sem escritura, com base em depoimentos de bandidos declarados. Xico Sá tem razão em sugerir que uma campanha de ocupação do triplex, já que em poucos dias apareceriam os donos com um mandado de reintegração de posse.

É perceptível que o campo progressista está sofrendo uma pancada atrás da outra, principalmente com o trator dos detentores do poder que tentam esmagar direitos sociais duramente conquistados.  Diante disto é hora de dialogar com a população, acreditar nos ideais e continuar a luta.

Desta forma, seguem cinco fatos bem objetivos que defendem que a sentença do juiz Sérgio Moro é inválida e evidenciam uma perseguição judicial:

O processo usou medidas arbitrárias e ilegais, que desrespeitam princípios básicos do Direito e que ferem o ordenamento jurídico brasileiro: grampo em comunicação da presidenta Dilma com Lula; grampo em comunicação de advogados; condução coercitiva ilegal; não respeito a imparcialidade da justiça, a presunção de inocência e ao devido processo legal.

A condenação não tem por base os argumentos do Ministério Público. O MP acusa Lula de ter supostamente comprado o triplex com recursos provenientes de corrupção na Petrobrás. O Juiz entrou em contradição ao afirmar na sentença que os recursos da suposta compra do triplex não possuem ligação com a Petrobrás, condenando fora da delimitação acusatória do MP.

A condenação é sem provas e está baseada tão somente e na sua totalidade no depoimento de um bandido declarado e sem credibilidade, Léo Pinheiro, que mudou sua versão sobre os fatos para atenuar sua própria pena em sede de delação premiada. A delação premiada é um instrumento jurídico importado do Direito norte-americano que no Brasil está sendo usado como uma forma de tortura pós-moderna: “Não delate e ficarás preso décadas, delate e serás solto e terás os recursos do seu roubo preservado”.

Por qual motivo Moro não confiscou o triplex, a granja, os pedalinhos e o isopor de Lula? Não são dele, a justiça não tem como confiscar propriedade de terceiros.

O judiciário não pode confiscar bem de família e nem aposentadoria como medida cautelar. Moro confiscou o apartamento onde vive Lula e aposentadorias provenientes de palestras declaradas legalmente aos órgãos fiscais. Moro buscou com a decisão levar o ex-presidente a penúria.

Por fim, segue uma mensagem direta ao juiz: “Saiba que o maior cabo eleitoral de Lula é Vossa Excelência.

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