Apesar do boicote e do choro dos golpistas, Constituinte venezuelana é soberana

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Após uma intensa campanha da direita golpista contra o governo de Nicolas Maduro na Venezuela, inclusive com violência nas ruas da direita contra a população, o governo chavista convocou na última semana uma Assembleia Nacional Constituinte, com objetivo de ampliar a participação popular nas decisões políticas e aumentar a resistência contra a direita.

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Os golpistas, é claro, apesar de taxarem o governo Maduro de “ditatorial”, fizeram de tudo para boicotar a Constituinte, ou seja, uma decisão democrática por parte do governo de colocar nas mãos da população as decisões sobre o regime político. Mesmo após a aprovação da Assembleia Constituinte, a direita venezuelana diz não reconhecer tal ação do governo e que também não irá reconhecer nenhuma decisão da Constituinte, afirmando que esta não está acima do Parlamento, o qual é dominado pelos golpistas.

Primeiro é necessário afirmar o óbvio: a Constituinte está acima do Parlamento, assim como do Judiciário e do próprio poder executivo. Ela foi implementada para votar reformas constitucionais. O choro dos golpistas, na realidade, tem relação com o fato destes terem boicotado a convocação da Assembleia Nacional, até mesmo por meio da violência com o ataque aos locais de votação, e agora não terem mais um espaço para par impor sua política.

O chamado poder supremo da Constituinte está previsto até mesmo na Constituição do país de 1999, a qual afirma que “os poderes constituídos não poderão, de forma alguma, impedir as decisões da Assembleia Nacional Constituinte”.

A Assembleia Nacional é hoje a instância mais democrática que há na Venezuela. Com a participação de representantes de bases territoriais de todo o país, constitui em um importante instrumento de enfrentamento contra as ações dos golpistas e a política do imperialismo contra o país.

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