Parque Augusta em São Paulo nas mãos do prefeito Doria

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Mais um capítulo das negociações com relação ao Parque Augusta, na cidade de São Paulo. Agora foi decidido que peritos judiciais irão avaliar os terrenos e as contrapartidas envolvendo as negociações entre as construtoras Setin e Cyrella e a Prefeitura de São Paulo para viabilizar a construção do Parque, no Centro da cidade. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anunciou na quarta-feira (2) a decisão da audiência de conciliação e a perícia externa irá avaliar os valores envolvidos na negociação.

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A gestão do playboy João Doria Jr. fez acordo com as duas construtoras que, se elas abrirem mão do terreno em questão, terão direito a 18 mil metros quadrados de um terreno da Prefeitura na Rua do Sumidouro, em Pinheiros, zona oeste, onde hoje funciona a Prefeitura Regional do bairro e uma base da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).

Em contrapartida, terão de administrar o novo espaço, o Parque Victor Civita, também em Pinheiros, e a Praça Roosevelt, no centro, por um prazo de dois anos. Terão também de construir novas sedes para a Prefeitura Regional e para a CET, que ocupam hoje o terreno, além de fazer uma creche e um centro para atendimento de dependentes químicos com 250 vagas na mesma região.

Nos próximos dias a Prefeitura, as construtoras e o MPE devem marcar a assinatura de um protocolo de intenções, determinando as regras da negociação. Ele só deverá valer, entretanto, após o parecer final da juíza, que terá como base o laudo pericial solicitado.

Entendendo a questão: desde a década de 1970 existe intenção na realização de um parque público naquela área, próxima ao centro da cidade e da Av. Consolação. O terreno possui 24 mil metros quadrados e vale atualmente R$120 milhões de reais. A ideia do acordo é substituir uma área de preservação ambiental sem potencial construtivo pela área na região de pinheiros de 18 mil metros quadrados. A partir do Plano Diretor de 2002 foi previsto a implantação do parque Augusta no local. Em 2004 o terreno foi tombado pelo Conpresp, órgão municipal de proteção ao patrimônio. Em 2008 o Prefeito Gilberto Kassab aprovou decreto de utilidade pública no terreno. Após a grande manifestação a favor do Parque Augusta de 2010, a Camara Municipal de São Paulo autorizou, em 2011, a criação do Parque; porém, somente em 2013 o Prefeito Fernando Haddad assinou a lei que cria o Parque. Com o Plano Diretor de 2014 a novidade á a possibilidade de financiamento privado para a criação de parques.

Aguarda-se que a Prefeitura consiga a melhor proposta para o interesse público e utilize a contrapartida de R$ 30 milhões das construtoras envolvidas para benfeitorias que tenham uma destinação social, e não apenas uma troca de favores entre empresários que visam o lucro e sempre levam para o seus bolsos a mais valia fundiária urbana. No entanto, sabendo que a prefeitura está nas mãos do PSDB e de Doria Jr. há que se esperar pelo pior acordo possível, e por preparar novas mobilizações em defesa do Parque.

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