DEM quer acabar com as comunidades quilombolas

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A população negra do país está sob ataque intenso. Dessa vez, os golpistas estão querendo acabar com uma das principais conquistas do povo negro que lutou contra a escravidão e pela garantia de seus direitos.

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O alvo da vez é um decreto do governo Lula, de 2003, número 4.887, que estabeleceu os procedimentos para identificação e titulação das terras quilombolas pelo Governo Federal. Decreto que acabou com o problema jurídico para estabelecer os caminhos e procedimentos legais que a direita e latifundiários questionavam na justiça.

Os latifundiários, na figura do Democratas, protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, apresentada em 2004, e que tem julgamento previsto para 16 de agosto deste ano. É importante lembrar que o DEM é o partido oficial da Ditadura Militar que passou por várias refundações para esconder a sua história. Atuaram nos massacres de indígenas, quilombolas, sem-terra etc. nos tempos da ditadura e agora querem institucionalizar novamente esse massacre.

O golpe colocou a direita e o STF golpista numa ofensiva antidemocrática. Estão aproveitando a situação política favorável na retirada de direitos da população para atacar os quilombolas e a população negra. Isso pode ser visto que somente neste mês de julho três quilombolas foram assassinados.

O DEM não quer somente colocar mais um obstáculo no reconhecimento e demarcação de territórios quilombolas. A direita quer acabar na prática com a definição de quilombolas e apagar a história de luta e resistência do povo negro.

Esse ataque é parte de um conjunto de ações da direita para retirar todos os direitos da maior parcela da população brasileira, a população negra. O ataque às cotas, Prouni, aumento da violência pela polícia e latifundiários, massacres nas prisões, política repressiva na cracolândia e ocupações de favelas são uma política da direita para manter a população negra sob controle.

Fica claro a necessidade de derrotar o golpe. Todos os ataques aos negros, sem-terra, direitos trabalhistas, perseguições políticas e outros ataques só estão ocorrendo como resultado do golpe. É um ataque contra toda população pobre e trabalhadora em conjunto.

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