Fora Temer: provisoriamente liberado no Rio-2016

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O juiz federal substituto João Augusto Carneiro Araújo, da 12ª Vara Federal do RJ, atendeu a um pedido do Ministério Público Federal contra a União, o Estado do Rio e o Comitê Organizador da Rio-2016 e emitiu liminar liberando manifestações políticas durante os jogos olímpicos. A liminar ainda proíbe a repressão e a expulsão dos manifestantes do evento.

O Ministério Público Federal condenou a atitude de “impedir os espectadores dos jogos de exibir cartazes ou usar camisetas com manifestações políticas nas arenas esportivas, obrigando-os a guardarem os mesmo e retirando-os do recinto por agentes da Força nacional ou da Polícia Militar”, por passar por cima do princípio constitucional da liberdade de expressão.

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O juiz estabeleceu uma multa de R$ 10.000 por cada repressão aos manifestantes.

 

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