Bolsonaro pretende seguir a política neoliberal de terra arrasada, reduzindo cada vez mais os gastos goveramentais com a camada mais pobre da poupulação. Com o congresso ultra-direitista e o controle sobre o Orçamento de 2020, o governo pode avançar com todo o seu potencial destrutivo e covarde contra o povo humilde e trabalhador.
O programa Minha Casa Minha Vida teve o menor aporte de recursos de sua história. Este programa habitacional recebeu, em média, R$11,3 bilhões de reais por ano, de 2009 a 2018. No orçamento de Bolsonaro, o repasse previsto é de apenas R$2,7 bilhões de reais. Estes cortes afetam justamente as famílias que recebem menos de 2 salários mínimos, e que têm mais dificuldades de financiar uma casa própria.
O Bolsa Família também foi prejudicado. De R$32 bilhões repassados em 2019, o orçamento para 2020 é de R$29,5 bi. Como resultado, 600 mil famílias ficarão de fora do programa no ano que vem. Novamente, é um recurso destinado a pessoas que recebem menos de R$89 por mês, ou R$178 se tiverem crianças. O programa tem sido constantemente elogiado por órgãos como a UNICEF, como o real mais bem gasto pelo governo brasileiro, e projetou o Brasil internacionalmente como um modelo na erradicação da pobreza.
Os repasses para a infraestrutura de educação também irão cair, de R$2,2 para R$1,9 bilhão. O PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico – praticamente desaparece. As verbas que eram R$4 bilhões cairão para R$140 milhões. Na área da segurança e saúde do trabalho, e inspeção contra o trabalho escravo, o orçamento é 49% menor, e ficará em R$36 milhões. Como resultado, menos fiscalização contra empresas irresponsáveis e mais acidentes. Também estão previstos cortes no orçamento para a Farmácia Popular de R$100 milhões. Outro corte é no patrimônio histórico, que cai de R$300 milhões para R$33 milhões.
Estão tramitando, ainda, propostas igualmente criminosas contra os salários. Bolsonaro e Paulo Guedes querem extinguir o FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador – que dá abono salarial a quem receba menos de 2 salários mínimos. Também estão trabalhando pela aprovação de uma “PEC Emergencial”, que autoriza cortes nos salários de funcionários públicos em estados cujas despesas correntes superem 95% do total das receitas. Os cortes podem chegar a 25% do valor salarial. Os servidores trabalharão 25% a menos do tempo mas, como têm as mesmas atividades a cumprir, precisarão trabalhar com mais intensidade durante a jornada. A população também sai prejudicada, pois menos servidores significam filas de espera mais longas e horários de atendimento reduzido.
Embora os pré-candidatos da esquerda pequeno-burguesa queiram esperar, e pedem para que o povo aguarde 2022, a classe trabalhadora precisa agir antes que seja tarde. Fora Bolsonaro!
