Feminismo carcerário

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O ex-goleiro do flamengo, Bruno Fernandes de Souza, acusado de ser o mentor do assassinato de sua ex-amante, Eliza Samúdio, teve habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello. Agora, o ex-goleiro poderá aguardar em liberdade o julgamento do recurso da decisão que o condenou, em março de 2013. 

A ação do ministro foi considerado uma “afronta” a todas as mulheres, pois o acusado de feminicídio Bruno, foi “solto” perto do dia 8 de março, o Dia Internacional da Mulher. Mesma data que há seis anos atrás foi condenado e preso, ação comemorada pela esquerda pequeno-burguesa e imprensa golpista.

A esta altura, sem culpa formada, o paciente está preso há 6 anos e 7 meses. Nada, absolutamente nada, justifica tal fato. A complexidade do processo pode conduzir ao atraso na apreciação da apelação, mas jamais à projeção, no tempo, de custódia que se tem com a natureza de provisória”, afirmou o ministro. Bruno foi condenado pelo Tribunal de Júri de Contagem (MG) a 22 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes de homicídio qualificado, sequestro e cárcere privado e ocultação de cadáver. Ele estava preso preventivamente desde julho de 2010. 

Segundo o ministro Marco Aurélio, não há, na legislação brasileira, a prisão automática por um delito possivelmente cometido. A decisão do Tribunal de Júri de Contagem, de negar pedido da defesa para o ex-goleiro ser solto, considerou a gravidade concreta da acusação do suposto assassinato na época do julgamento e o clamor social, e clamor social não basta para manter alguém na cadeia. 

Mas porquê a soltura de Bruno, uma ação democrática e rara, provocou tanto a esquerda brasileira? O que reina no Brasil hoje em dia é uma mentalidade carcerária que resulta em uma propaganda por penas duras e rigor punitivo; e é a própria esquerda que encabeça essa campanha em conjunto com a direita. 

Em época de perseguição política, e grande repressão por parte da direita que planeja mudar até a Constituição para prender mais pessoas, mais facilmente e sem nenhuma prova, não é cabível uma esquerda que defende um sistema carcerário e judicial que mantenha em regime fechado uma pessoa condenada quando não há base legal para manter na prisão uma vez que ela ainda aguarda julgamento de recurso na segunda instância. A prisão preventiva é justamente um problema para a população mais pobre e negra.

Alguns dos argumentos da esquerda/feminismo carcerário é que O Brasil é o país das prisões provisórias que se arrastam pelos anos como se fossem condenações. É que gente preta, pobre e favelada permanece presa por anos sem sequer uma primeira audiência, muito menos sentença condenatória”. Lendo isso, se imagina que o que está por vir é uma defesa do amplo direito, mas querem o oposto. Ao invés de defender que todos tenham um julgamento digno e a presunção de inocência garantida, querem acabar com o direito de todos. 

Cerca de 40% dos mais de 600 mil presos nas penitenciárias brasileiras permanecem na cadeia sem julgamento, a maioria sem culpa formada, como Bruno. Diante do excesso de prisões preventivas, sem motivo e prolongadas no tempo para forçar delações, a decisão do Ministro do STF (que não é nem de longe um esquerdista) deve passar por Bruno, pelos presos políticos na Operação Lava Jato, e pela população carcerária toda que está atrás das grades injustamente.

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