A Bastilha de Curitiba

A ditadura de direita encarcerou Lula. O ex-presidente é agora um preso político. De novo.

A situação tinha escapado completamente do controle da própria direita depois que Lula se dirigiu ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, na última sexta-feira (6). Uma grande massa cercou o prédio e entoou a palavra de ordem: “não vai prender”. Milhares de pessoas se dirigiram ao local, incluindo operários da Volkswagen e da Mercedes.

Lula foi preso apenas quando decidiu se entregar, no dia 7 de abril, muito depois do prazo determinado pelo juiz Sérgio Moro, o Mussolini de Maringá. Esse desfecho colocou fim a um breve instante em que os golpistas e o golpe ficaram em xeque. Entregar-se foi um erro político de grandes dimensões, fruto de decisão tomada sob uma pressão inimaginável. Pressão da imprensa burguesa, da ditadura e da própria direção do PT.

Da parte dos petistas, a consideração era de que a situação jurídica de Lula ficaria mais complicada. O problema é que vivemos em um estado de exceção, e isso precisa ser entendido de uma vez por todas. A própria prisão de Lula demonstra isso de forma inequívoca.

Segundo a Constituição, Lula ainda não poderia ser considerado culpado. O artigo 5º, inciso 57, diz: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Lula ainda pode entrar com recursos em instâncias superiores, portanto, ainda não há trânsito em julgado. O julgamento continua. Lula está preso antes de seu julgamento terminar. Lula está confinado sendo inocente, no sentido que a Constituição dá ao termo.

Essa é uma cláusula pétrea da Constituição. Os golpistas deixaram o rascunho de estado de direito brasileiro (nunca houve um estado de direito de verdade por aqui) em frangalhos para realizar sua perseguição política em um processo completamente irregular. Agora não há mais presunção de inocência no país. O juiz Sérgio moro diz que esse princípio pode ser usado para levar à impunidade. É uma nova teoria dentro do direito. Sem presunção de inocência, quem for acusado deve ser considerado culpado. Uma teoria bem ajustada ao tribunal da imprensa golpista, sempre interessada em dar aparência de um julgamento criminal para seu julgamento político dos adversários.

O tribunal responsável por defender a Constituição, o STF, com seus 11 ministros, omitiu-se de sua tarefa ao negar o habeas corpus impetrado pela defesa de Lula. Corroboraram a demolição do estado de direito promovida pelos golpistas dentro do Judiciário. A votação foi marcada por uma ameaça de golpe militar, fato que em si já é um virtual golpe militar. Foi a ocasião em que os militares se viram obrigados a revelar mais abertamente sua proeminência política dentro do regime que está sendo erguido pelo golpe desde a queda de Dilma.

Tudo isso, a destruição da Constituição, a suspensão da presunção de inocência, uma condenação sem provas, um processo conduzido com toda a pressa para condenar o réu, a ameaça dos militares e a omissão do STF, permitiu a prisão ilegal do ex-presidente. Hoje, 11 de abril de 2018, é o quarto dia que Lula passa na prisão. Há quatro dias, Lula é um preso político. Sua prisão foi uma vitória política da direita.

A Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde Lula está confinado em uma solitária sob a custódia de simpatizantes de Jair Messias Bolsonaro, é um símbolo da ditadura que agora se aprofunda. Antes de chegarmos a esse ponto, a tarefa era impedir a prisão ilegal e arbitrária de Lula. Agora a tarefa é fazer uma grande campanha por sua libertação e ampliar os comitês de luta contra o golpe. A luta pela liberdade de Lula continua. Quem puder ir para Curitiba, deve participar da mobilização na cidade, que vem aumentando de tamanho vertiginosamente. É preciso transformar Curitiba em uma panela de pressão. #LiberdadeParaLula